Termos e Condições Gerais de Utilização e Venda
Última atualização: 23 de outubro de 2026
Identificação Fiscal e Contactos Oficiais
Transparência Legal — PlacasDecorativas.pt
Entidade / Denominação Social
PlacasDecorativas.pt — Talento Avulso - Unipessoal, Lda.
NIF / NIPC
PT 214 555 453
Sede / Morada Fiscal
Zona Industrial da Maia, Sector IV, 4470-157 Maia, Porto, Portugal
Email Oficial e Proteção de Dados
almabranca@me.comTelefone de Apoio ao Cliente
+351 939 835 959Horário de Atendimento
Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00 (dias úteis)
1. Identificação do Fornecedor e Objeto
O website PlacasDecorativas.pt é explorado por PlacasDecorativas.pt — Talento Avulso - Unipessoal, Lda., pessoa coletiva com o NIF/NIPC PT 214 555 453 e sede em Zona Industrial da Maia, Sector IV, 4470-157 Maia, Porto, Portugal. Os presentes Termos e Condições regulam o acesso ao site e os contratos de compra e venda celebrados à distância, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, e o Decreto-Lei n.º 7/2004.
2. Informação sobre Produtos e Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal (23%, salvo indicação em contrário), expressos em Euros (€). Os custos de expedição são calculados de acordo com o volume/formato das placas e indicados antes da confirmação final da encomenda ou proposta comercial.
3. Encomendas, Amostras e Contactos Comerciais
O cliente pode solicitar amostras físicas para validar cor, textura e acabamento antes da encomenda final. Para qualquer esclarecimento comercial ou técnico, contacte-nos pelo email almabranca@me.com ou pelo telefone +351 939 835 959.