Política de Privacidade e Proteção de Dados

A PlacasDecorativas.pt — Talento Avulso - Unipessoal, Lda. (NIF/NIPC PT 214 555 453), com sede em Zona Industrial da Maia, Sector IV, 4470-157 Maia, Porto, Portugal, titular da marca PlacasDecorativas.pt, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) — e da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

Contactos diretos para questões de Privacidade e Proteção de Dados:
Email: almabranca@me.com · Telefone: +351 939 835 959 · Morada: Zona Industrial da Maia, Sector IV, 4470-157 Maia, Porto, Portugal (Segunda a Sexta-feira, das 09h00 às 18h00 (dias úteis)).

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários (princípio da minimização dos dados) para cada funcionalidade:

• Dados de identificação e conta: nome completo, endereço de email e histórico de autenticação.
• Dados comerciais, faturação e entrega: morada postal, código postal, localidade, número de telefone e Número de Identificação Fiscal (NIF, quando aplicável para faturação ou pedidos de orçamento).
• Dados de encomendas, orçamentos e amostras: produtos selecionados, medidas/áreas calculadas, estado do pedido e comunicações associadas.
• Projetos submetidos por clientes: fotografias do espaço, nome de exibição, avaliação e testemunho, sujeitos a consentimento prévio explícito e moderação antes de qualquer publicação.
• Dados técnicos e de navegação: endereço IP anonimizado, tipo de navegador, páginas visitadas e preferências de consentimento de cookies (consulte a nossa Política de Cookies).

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (Art. 6.º, n.º 1, al. b): processamento de encomendas, envio de amostras, elaboração de propostas e orçamentos técnicos, pedidos de instalação e gestão da conta de cliente.
• Cumprimento de obrigações jurídicas (Art. 6.º, n.º 1, al. c): emissão e arquivo de documentos de faturação (Código do IVA e legislação tributária portuguesa), gestão de garantias legais (Decreto-Lei n.º 84/2021) e resposta a pedidos de exercício de direitos.
• Consentimento do titular (Art. 6.º, n.º 1, al. a): envio de comunicações promocionais, publicação de fotografias na galeria de clientes e ativação de cookies analíticos ou publicitários (Google Consent Mode V2). O consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
• Interesse legítimo (Art. 6.º, n.º 1, al. f): prevenção de fraude, segurança informática da plataforma e melhoria contínua do apoio técnico ao cliente.

• Dados de faturação e transações comerciais: 10 (dez) anos, nos termos da legislação fiscal portuguesa (Art. 123.º do CIRC e Art. 52.º do CIVA).
• Pedidos de orçamento, amostras e contactos sem conversão: até 24 meses após o último contacto comercial.
• Conta de utilizador: enquanto a conta permanecer ativa; o titular pode eliminar a conta diretamente na Área de Cliente a qualquer momento.
• Consentimento de cookies e marketing: até à retirada do consentimento ou pelo prazo máximo de 12 meses.

Os dados pessoais não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins comerciais autónomos. Apenas têm acesso entidades subcontratantes indispensáveis à prestação do serviço (alojamento seguro na cloud, operadores logísticos e transportadoras para entrega em Portugal, prestadores de pagamento seguro e serviços de análise quando consentidos), vinculadas por contrato escrito nos termos do Art. 28.º do RGPD.

Caso algum subcontratante realize operações fora do Espaço Económico Europeu (EEE), o tratamento é salvaguardado por Decisões de Adequação da Comissão Europeia ou pelas Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

Nos termos dos artigos 15.º a 22.º do RGPD, o utilizador tem o direito de solicitar, a qualquer momento e gratuitamente: o acesso aos seus dados, a sua retificação, o apagamento («direito a ser esquecido»), a limitação do tratamento, a portabilidade dos dados e a oposição ao tratamento.

Pode exercer estes direitos através do email almabranca@me.com ou diretamente na sua Área de Cliente (incluindo a opção de eliminação imediata da conta). Responderemos no prazo máximo legal de 30 dias.

Assiste-lhe ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional:
CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados · Av. D. Carlos I, 134 - 1.º, 1200-651 Lisboa · Tel.: +351 213 928 400 · www.cnpd.pt.

Aplicamos encriptação em trânsito (HTTPS/TLS), controlo de acesso restrito ao nível da linha de base de dados (Row-Level Security), armazenamento privado para ficheiros submetidos por clientes e monitorização contínua contra acessos não autorizados, perda ou alteração de dados pessoais.